Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NAS CAUSAS QUE ENVOLVAM O ESTADO DO AMAZONAS, REGULAMENTA O ARTIGO 8º DA LEI FEDERAL N. 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE “DISPÕE SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA NO ÂMBITO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS TERRITÓRIOS E DOS MUNICÍPIOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NAS CAUSAS QUE ENVOLVAM O ESTADO DO AMAZONAS, REGULAMENTA O ARTIGO 8º DA LEI FEDERAL N. 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE “DISPÕE SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA NO ÂMBITO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS TERRITÓRIOS E DOS MUNICÍPIOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO.

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS (TESTE DA ORELHINHA) EM TODOS OS HOSPITAIS E MATERNIDADES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS (TESTE DA ORELHINHA) EM TODOS OS HOSPITAIS E MATERNIDADES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PURUPURU – AMOSP.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PURUPURU – AMOSP.