N. 127/2018-PTJ, do Senhor Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas – Informa que “resta afastada a hipótese de agregação de Comarcas por parte do TJ”, em resposta a Requerimento do Deputado Sinésio Campos que solicitou a permanência da Comarca em Jutaí/Am.
N. 260/2018-DPE assinado pelo Defensor Público Carlos Alberto de Almeida Filho – Solicita informações quanto ao interesse da ALEAM em participar, em cooperação técnica com a 1º Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos, das discussões sobre as demandas de diversos moradores de conjuntos residenciais populares de Manaus que redundam na reclamação de valores que lhes são cobrados a título de consumo de serviços básicos, como água, energia, esgoto, etc.
Nº 265/2018-MCIDADES, da Diretora do Departamento de Urbanização do Ministério das Cidades, Sra. Alessandra D’avila Vieira – Responde ao Requerimento n. 1354/2018, de autoria do Deputado Dermilson Chagas, por meio do qual solicitou informações sobre a execução do Programa “Minha Casa Minha Vida” no Município de Pauini/AM.
Nº 273/2018-TER/AM, assinado pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, João de Jesus Abdala Simões, Informa sobre o uso obrigatório da plataforma do Processo Judicial Eletrônico quando forem encaminhadas Consultas ao TER/AM, nos termos do da Portaria n. 176/2017, publicada no Diário Oficial de Justiça Eletrônico em 28/03/2017, que determinou a implantação da plataforma ora citada.
Nº 1127/2018-GSEFAZ, do Senhor ALFREDO PAES DOS SANTOS, Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas – Encaminha o relatório da Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2018.
