1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2018
Autor: CE - Comissão Especial
|
APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O 1º, 3º, 4º, 5º E 6º CONSELHOS PERMANENTES DE DISCIPLINA DA PMAM.
Obs.: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O 1º, 3º, 4º, 5º E 6º CONSELHOS PERMANENTES DE DISCIPLINA DA PMAM.
|
Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA PELO PLENÁRIO.
|
2 - Veto a Projeto de Lei nº 25 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
|
VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 56/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 77/2018, ENVIADO PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N. 40/2018, QUE “ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3.725, DE 19 DE MARÇO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 56/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 77/2018, ENVIADO PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N. 40/2018, QUE “ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3.725, DE 19 DE MARÇO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Retirado de Pauta
Obs.: PARA DELIBERAÇÃO.
|
3 - Veto a Projeto de Lei nº 23 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
|
VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 48/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 74/2018, ENVIADO PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N. 37/2018, QUE “ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E DOS SERVIDORES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Obs.: VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 48/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 74/2018, ENVIADO PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N. 37/2018, QUE “ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE E DOS SERVIDORES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
|
Aprovado
Obs.: VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO.
|
4 - Veto a Projeto de Lei nº 22 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
|
VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 30/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 38/2018, ENVIADO PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N. 21/2018, QUE “ALTERA OS ARTIGOS 6º, 9º E 54 E O ANEXO IV DA LEI Nº 3.656, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR E DOS SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 30/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 38/2018, ENVIADO PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N. 21/2018, QUE “ALTERA OS ARTIGOS 6º, 9º E 54 E O ANEXO IV DA LEI Nº 3.656, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR E DOS SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado
Obs.: VETO MANTIDO PELO PLENÁRIO.
|
