OFÍCIOS:
N. 830, 855, 856, 857 e 858/2018, assinado pelo Senhor HAMILTON CÉSAR PACHECO BANDEIRA, Gerente de Filial da Caixa Econômica Federal – COMUNICA a extinção do Contrato de Repasse n. 842651/2016 com a Secretaria de Estado de Assistência Social, e a celebração dos Contratos de Repasse n. 870751; 870895; 869789; 870515/2018 com a Empresa Estadual de Turismo Amazonastur.
N. 42/2018, assinado pelo Senhor GERALDO AFONSO BINDÁ DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Nhamundá – ENCAMINHA cópia do Requerimento n. 09/2018, de sua autoria, que solicita providências acerca dos abusos praticados pela Polícia Ambiental e Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará em abordagens no Rio Nhamundá.
N. 651/2018, assinado pelo Senhor FRANCISCO COELHO DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru - ENCAMINHA cópia da Indicação n. 163/2018, de sua autoria.
N. 73/2018, assinado pela Senhora ADRIANA MONTEIRO RAMOS TENUTA, Diretora Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, - ENCAMINHA Minuta do novo Termo de Cooperação que objetiva a regularização fundiária de áreas urbanas particulares da cidade de Manaus para análise e manifestação desta Casa Legislativa no prazo de 10 dias.
N. 813/2018, assinado pelo Senhor FRANCISCO HELDER CAVALCANTE SOUSA, Diretor-Presidente da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta, - ENCAMINHA o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-científico n. 01/2016, celebrado entre a referida Fundação e o Control-Lab (Controle de Qualidade para Laboratórios).
N. 862/2018, assinado pelo Senhor CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício, - SOLICITA desta Casa Legislativa manifestação formal a respeito dos vetos à Lei n. 4.573/2018, uma vez que no site www.rhnet.sead.am.gov.br consta que os vetos alteraram a Lei n. 3.656/2011.
N. 362/2018, assinado pelo Senhor ARTHUR CÉSAR ZAHLUTH LINS, Secretário de Estado Chefe da Civil, - RESPONDE ao Requerimento n. 3.667/2018, de autoria do Deputado Belarmino Lins, o qual trata da inauguração do Núcleo de Ensino Superior da UEA no Município de Jutaí.
N. 749/2018, assinado pela Senhora YARA AMAZÔNIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, - ENCAMINHA Relatório de Atividades do 2° Trimestre de 2018.
N. 1.668/2018, assinado pela Senhora ANA LÚCIA BRASIL DE HOLANDA, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura/Seminf, - RESPONDE ao Requerimento n. 2.681/2018, de autoria do Deputado David Almeida, o qual solicita reforma da quadra poliesportiva da Rua Silva Ramos, próximo ao Grupo Escolar Ribeiro da Cunha, Bairro Centro.
Visto:
Secretário
