Resumo (66ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/08/2018 - 09:00
Encerramento: 02/08/2018 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Abdala Fraxe / PODE
Adjuto Afonso / PDT
Augusto Ferraz / DEM
Belarmino Lins / PP
Cabo Maciel / PL
Dep. Carlos Alberto / REPUBLICANOS
Dep. David Almeida / PSB
Dep. Francisco Souza / PODE
Dep. José Ricardo / PT
Dep. Luiz Castro / REDE
Dep. Mario Bastos / PSD | PSD
Dep. Orlando Cidade / PV
Dep. Sabá Reis / PL
Dep. Sidney Leite / PSD
Dep. Vicente Lopes / PV
Dermilson Chagas / PP
Dr. Gomes / PRP
Josué Neto / PSD
Ricardo Nicolau / PSD
Serafim Corrêa / PSB






Expedientes
1. Justificativa de Falta:

Deputada Alessandra Campelo, participando da reunião do MDB – Mulher Nacional e cumprindo agenda no Ministério do Esporte para acompanhar projeto voltado para o Amazonas, nos dias 01 e 02/08/2018, conforme Memorando nº 142/2018.


Deputado Platiny Soares, encontra-se no município de Iranduba, participando de uma reunião com a Guarda Municipal, conforme Memorando nº 059/2018.

Deputado Sinésio Campos, participando da Reunião da Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores – PT, em São Paulo/SP, conforme Memorando nº 032/2018.

Deputado Wanderley Dallas, encontra-se externo para tratamento de saúde, conforme Memorando nº 123/2018.

2. Correspondências Recebidas:

N. 3.253/2018, assinado pela Senhora ÂNGELA NEVES BULBOL DE LIMA, Secretária de Administração e Gestão/SEAD, - RESPONDE ao Requerimento n. 3.796/2018, de autoria do Deputado Sabá Reis, o qual solicita informações acerca dos imóveis alugados, bem como os de propriedade do Governo do Estado do Amazonas.

N. 845/2018, assinado pelo Senhor CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício, – INFORMA que o Termo de Cooperação Técnica n.09/2016, firmado entre a UEA e a Aleam, cujo objeto é estabelecer e regulamentar um programa de cooperação acadêmica em parceria nas áreas de atuação em interesse comum, findará em 1° de outubro de 2018.

N. 35/2018, assinado pelo Senhor SÉRGIO FERREIRA FILHO, Presidente Executivo da Unimed/Manaus, - COMUNICA que a referida operadora não concorda com a decisão da ANS, que determinou a alienação da carteira de beneficiários da Unimed Manaus no prazo de 30 dias e a suspensão total da comercialização de seus planos de saúde.

N. 1066/2018, assinado pelo Senhor JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS, Secretário de Estado de Produção Rural, - RESPONDE ao Requerimento n. 3.668/2018, de autoria do Deputado Sidney Leite, o qual solicitou providências acerca de novas contratações por meio de Processo Seletivo e Concurso Público para o IDAM.

N. 302/2018, assinado pela Senhora MARIA JOSEPHA P.P. CHAVES, Secretária Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos/SEMPPE, - INFORMA que as solicitações feitas por meio dos Requerimentos n. 3.803, 2.964, 1.778, 1.779, 1.781, 1.782 e 4.108/2018, de autoria do Deputado David Almeida, foram atendidas.

S/N, da Senhora ADELICE DE SOUZA ANDRADE, Servidora da Susam, - SOLICITA Audiência Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa, a fim de discutir a reintegração dos servidores temporários da saúde e o alto índice de empresas terceirizadas na Secretaria de Saúde do Amazonas.

CARTAS:
N. 136 e 137/2018, do Senhor FRANCISCO LOPES DE LIMA, Diretor Administrativo e Financeiro da Amazonastur, - INFORMA a celebração dos Termos de Convênio n. 871833 e 871807/2018 com a finalidade de adquirir equipamentos e mobiliários para o Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2018
Autor: Josué Neto
DETERMINA CONSTAR EM EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE NOVAS VIATURAS POLICIAIS E DE CONDUÇÃO DE PRESOS A ESPECIFICAÇÃO DE PARA-BRISAS, VIDROS LATERAIS E TRASEIROS BLINDADOS NA FORMA QUE MENCIONA.


Obs.: DETERMINA CONSTAR EM EDITAIS DE LICITAÇÕES PARA A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE NOVAS VIATURAS POLICIAIS E DE CONDUÇÃO DE PRESOS A ESPECIFICAÇÃO DE PARA-BRISAS, VIDROS LATERAIS E TRASEIROS BLINDADOS NA FORMA QUE MENCIONA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2018
Autor: Adjuto Afonso
ALTERA O CAPUT DA LEI N. 3.453, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O CAPUT DA LEI N. 3.453, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2018
Autor: Dep. Mario Bastos
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR MARCELO SOUZA DE JESUS.


Obs.: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR MARCELO SOUZA DE JESUS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2018
Autor: Sinésio Campos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. CÍCERO CUSTÓDIO DA SILVA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MANAUS.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. CÍCERO CUSTÓDIO DA SILVA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MANAUS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2017
Autor: Alessandra Campêlo
CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO VELOCISTA AMAZONENSE E MEDALHISTA OLÍMPICO SANDRO RICARDO RODRIGUES VIANA.


Obs.: CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO VELOCISTA AMAZONENSE E MEDALHISTA OLÍMPICO SANDRO RICARDO RODRIGUES VIANA.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 13 de 2018
Autor: Alessandra Campêlo
CONCEDE MEDALHA RUY ARAÚJO AO ATLETA AMAZONENSE JEFFERSON CALDAS MASCARENHAS.


Obs.: CONCEDE MEDALHA RUY ARAÚJO AO ATLETA AMAZONENSE JEFFERSON CALDAS MASCARENHAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Resolução Legislativa nº 13 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2018 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cabo Maciel

2 - Dep. Sabá Reis

3 - Dep. José Ricardo

4 - Dep. David Almeida

5 - Dep. Francisco Souza

6 - Dep. Luiz Castro