Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA A ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DISCIPLINA A ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Tribunal de Justiça - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O ARTIGO 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 55, DE 27 DE JULHO DE 2007, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- MODIFICA O ARTIGO 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 55, DE 27 DE JULHO DE 2007, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. Luiz Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
- DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. Luiz Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NOS DOCUMENTOS FUNCIONAIS, ADMISSIONAIS E NOS CRACHÁS DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NOS DOCUMENTOS FUNCIONAIS, ADMISSIONAIS E NOS CRACHÁS DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Tribunal de Justiça - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 143 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 1997, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 143 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 1997, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |