SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Total de Matérias do Expediente: 9

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
2	Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2018 Processo: - Autor: Alessandra Campêlo Autor: Alessandra Campêlo Protocolo: - Turno: - Texto original	INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
3	Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2018 Processo: - Autor: Dep. Carlos Alberto Autor: Dep. Carlos Alberto Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA A LEI N. 3.633, DE 29 DE JUNHO DE 2011, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O CADASTRO PARA O BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A LEI N. 3.633, DE 29 DE JUNHO DE 2011, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O CADASTRO PARA O BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
4	Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2018 Processo: - Autor: Dep. Carlos Alberto Autor: Dep. Carlos Alberto Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXE DE COUVERT ARTÍSTICO EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES COM MÚSICA AO VIVO, SHOW E DEMAIS APRESENTAÇÕES DE NATUREZA CULTURAL E ARTÍSTICA NO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXE DE COUVERT ARTÍSTICO EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES COM MÚSICA AO VIVO, SHOW E DEMAIS APRESENTAÇÕES DE NATUREZA CULTURAL E ARTÍSTICA NO ESTADO DO AMAZONAS.	Não há resultado
5	Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2018 Processo: - Autor: Dep. Carlos Alberto Autor: Dep. Carlos Alberto Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DE COMBATE A TODO TIPO DE JOGO, INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA E OUTROS EVENTOS SIMILARES QUE TRAGAM PERIGO AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL NO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DE COMBATE A TODO TIPO DE JOGO, INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA E OUTROS EVENTOS SIMILARES QUE TRAGAM PERIGO AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL NO ESTADO DO AMAZONAS.	Não há resultado
6	Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018 Processo: - Autor: Abdala Fraxe Autor: Abdala Fraxe Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO DE PLANO DE TELEFONIA, NA VIGÊNCIA DE CONTRATO DE PERMANÊNCIA MÍNIMA, NOS CASOS DE FURTO OU ROUBO DO APARELHO OU CHIP CELULAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO DE PLANO DE TELEFONIA, NA VIGÊNCIA DE CONTRATO DE PERMANÊNCIA MÍNIMA, NOS CASOS DE FURTO OU ROUBO DO APARELHO OU CHIP CELULAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Não há resultado
7	Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2018 Processo: - Autor: Abdala Fraxe Autor: Abdala Fraxe Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE SILICONES E PRODUTOS ASSEMELHADOS PARA IMPLANTES DE PRÓTESES, BEM COMO USO EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS. - DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE SILICONES E PRODUTOS ASSEMELHADOS PARA IMPLANTES DE PRÓTESES, BEM COMO USO EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS.	Não há resultado
8	Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2018 Processo: - Autor: Poder Executivo - Parlamentar Autor: Poder Executivo - Parlamentar Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.	Não há resultado
9	Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2018 Processo: - Autor: Dr. Gomes Autor: Dr. Gomes Protocolo: - Turno: - Texto original	INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A SEMANA ESTADUAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA. - INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A SEMANA ESTADUAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA.	Não há resultado
10	Projeto de Resolução Legislativa nº 15 de 2018 Processo: - Autor: Alessandra Campêlo Autor: Alessandra Campêlo Protocolo: - Turno: - Texto original	APROVA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER. - APROVA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER.	Não há resultado

Matérias do Expediente (73ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)