1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2018
Autor: Sinésio Campos
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. CÍCERO CUSTÓDIO DA SILVA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MANAUS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. CÍCERO CUSTÓDIO DA SILVA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MANAUS.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR FALTA DE QUÓRUM NO PLENÁRIO.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2018
Autor: CE - Comissão Especial
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO CONSULTIVO DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA.
Obs.: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO CONSULTIVO DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2018
Autor: CE - Comissão Especial
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - COPEN.
Obs.: APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - COPEN.
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Aprovado
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4 - Veto a Projeto de Lei nº 24 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 172/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS ALBERTO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EXPOSIÇÕES, AMOSTRAS, EXIBIÇÕES DE ARTE E EVENTOS CULTURAIS NO ESTADO DO AMAZONAS”.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 172/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS ALBERTO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EXPOSIÇÕES, AMOSTRAS, EXIBIÇÕES DE ARTE E EVENTOS CULTURAIS NO ESTADO DO AMAZONAS”.
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Retirado de Pauta
Obs.: RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR DA MATÉRIA VETADA.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2017
Autor: Dep. Carlos Alberto
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TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS AEROPORTOS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, HIDROVIÁRIOS, ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ESTADO DO AMAZONAS.
Obs.: TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS AEROPORTOS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, HIDROVIÁRIOS, ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2017
Autor: Dep. Sabá Reis
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RAIMUNDO MUNIZ – BUMBÓDROMO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL RAIMUNDO MUNIZ – BUMBÓDROMO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta
Obs.: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR DA MATÉRIA.
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7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 12 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Augusto Ferraz
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, DE CORRIDA PEDESTRE PARA A CELEBRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS OCORRIDA EM 05 DE SETEMBRO DE 1852, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, DE CORRIDA PEDESTRE PARA A CELEBRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS OCORRIDA EM 05 DE SETEMBRO DE 1852, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta
Obs.: MATÉRIA NÃO VOTADA POR FALTA DE QUÓRUM NO PLENÁRIO.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
Autor: Cabo Maciel
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DISPÕE SOBRE POSTOS DE SERVIÇOS E LAVA RÁPIDO A INSTALAREM SISTEMA PARA REUSO DA ÁGUA EM SUAS ATIVIDADES, BEM COMO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE POSTOS DE SERVIÇOS E LAVA RÁPIDO A INSTALAREM SISTEMA PARA REUSO DA ÁGUA EM SUAS ATIVIDADES, BEM COMO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta
Obs.: RETIRADO DE PAUTA PELO PRESIDENTE A PEDIDO DO DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2012
Autor: Dep. Wanderley Dallas
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS,LAVA RAPIDOS,TRANSPORTADORA E EMPRESAS DE ONIBUS URBANOS ,INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS A INSTALAREM EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO E REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA USADA NA LAVAGEM DE VEÍCULOS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS,LAVA RAPIDOS,TRANSPORTADORA E EMPRESAS DE ONIBUS URBANOS ,INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS A INSTALAREM EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO E REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA USADA NA LAVAGEM DE VEÍCULOS.
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Rejeitado
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