Resumo (87ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2018 - 09:00
Encerramento: 26/09/2018 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Abdala Fraxe / PODE
Adjuto Afonso / PDT
Cabo Maciel / PL
Dep. Carlos Alberto / REPUBLICANOS
Dep. David Almeida / PSB
Dep. Francisco Souza / PODE
Dep. José Ricardo / PT
Dep. Mario Bastos / PSD | PSD
Dep. Orlando Cidade / PV
Dep. Platiny Soares / PSB
Dep. Sabá Reis / PL
Dep. Vicente Lopes / PV
Dep. Wanderley Dallas / SD
Dermilson Chagas / PP
Josué Neto / PSD
Ricardo Nicolau / PSD
Serafim Corrêa / PSB
Sinésio Campos / PT






Expedientes
1. Justificativa de Falta:

Deputada Alessandra Campelo, tratando de assunto de interesse particular, conforme Memorando nº 168/2018.

Deputado Augusto Ferraz, encontra-se em atividade parlamentar, conforme Memorando nº 081/2018.
Deputado Belarmino Lins, encontra-se em compromissos agendados no interior do Estado do Amazonas, conforme Memorando nº 068/2018.
Deputado Dr. Gomes, encontra-se ausente.
Deputado Luiz Castro, encontra-se internado devido problema de saúde, nos dias 25/09 à 09/10/2018, conforme Memorando nº 239/2018.
Deputado Sidney Leite, encontra-se ausente.

2. Correspondências Recebidas:

OFÍCIOS:
N. 601/2018, GDPG/DPE, assinado pelo Senhor Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Defensor Público Geral do Estado– Solicita que seja inserido em pauta de votação o Projeto de Lei n. 127/2018, que Altera, na forma que especifica, a Lei Delegada n. 70, de 18 de maio de 2007, que "Dispõe sobre a casa militar, definindo suas finalidades, competências e estrutura organizacional, fixando o seu quadro de cargos comissionados e estabelecendo outras providências".
N. 175/2018-SUREG-MA, enviado pelo Senhor José Maria da Silva Maia, Superintendente Regional de Manaus da Companhia de Recursos Minerais, CPRM – Em resposta ao Requerimento n. 6297/2018, do Deputado Sinésio Campos, informa que foi encaminhado ao Prefeito de Urucurituba o laudo Hidrogeológico do município, objeto do requerimento em questão.
N. 17/2018-CMM, enviado pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Manacapuru, Francisco Coelho da Silva – Encaminha cópia de indicação do Vereador Alex Bezerra, cujo teor é a solicitação de aquisição de aparelhos de hemodiálise para o Hospital Regional Lázaro Reis na cidade de Manacapuru.
N. 205/2018, GPCMT, enviado pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Tabatinga, João Carlos Pereira dos Santos – Solicita providências quanto à situação de enfermeiros e técnicos de enfermagem da Upa e Maternidade de Tabatinga que foram dispensados em 06 de setembro de 2018, causando grande dano à população do município.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O ANEXO I, PARTE III, DA LEI N. 3.503, DE 12 DE MAIO DE 2010 “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR E DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL – IDAM”, COM ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N. 4.029, DE 06 DE MAIO DE 2014 E PELA LEI N. 4.575, DE 14 DE JUNHO DE 2018.


Obs.: ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O ANEXO I, PARTE III, DA LEI N. 3.503, DE 12 DE MAIO DE 2010 “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR E DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL – IDAM”, COM ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N. 4.029, DE 06 DE MAIO DE 2014 E PELA LEI N. 4.575, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2018
Autor: Belarmino Lins
DECLARA OS BUMBÁS CORAJOSO E TIRA PROSA, DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, PATRIMÔNIO CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.


Obs.: DECLARA OS BUMBÁS CORAJOSO E TIRA PROSA, DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, PATRIMÔNIO CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2018 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dep. Carlos Alberto

2 - Dep. Sabá Reis

3 - Dep. José Ricardo

4 - Cabo Maciel

5 - Serafim Corrêa