Resumo (88ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/09/2018 - 09:00
Encerramento: 27/09/2018 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Abdala Fraxe / PODE
Adjuto Afonso / PDT
Alessandra Campêlo / MDB
Augusto Ferraz / DEM
Belarmino Lins / PP
Dep. Carlos Alberto / REPUBLICANOS
Dep. David Almeida / PSB
Dep. Francisco Souza / PODE
Dep. José Ricardo / PT
Dep. Mario Bastos / PSD | PSD
Dep. Orlando Cidade / PV
Dep. Sabá Reis / PL
Dep. Wanderley Dallas / SD
Dr. Gomes / PRP
Josué Neto / PSD
Ricardo Nicolau / PSD
Serafim Corrêa / PSB
Sinésio Campos / PT






Expedientes
1. Justificativa de Falta:

Deputado Cabo Maciel, encontra-se em viagem ao município de Parintins/AM, realizando visitas técnicas as unidades de segurança e lideranças comunitárias do bairro Itaúna, conforme Memorando nº 101/2018.

Deputado Dermilson Chagas, encontra-se ausente.
Deputado Luiz Castro, encontra-se internado devido problema de saúde, nos dias 25/09 à 09/10/2018, conforme Memorando nº 239/2018.
Deputado Platiny Soares, encontra-se em reunião no Ministério Público Eleitoral, conforme Memorando nº 070/2018.
Deputado Sidney Leite, encontra-se ausente.
Deputado Vicente Lopes, encontra-se em viagem, conforme Memorando nº 065/2018.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2018
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O ANEXO I, PARTE III, DA LEI N. 3.503, DE 12 DE MAIO DE 2010 “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR E DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL – IDAM”, COM ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N. 4.029, DE 06 DE MAIO DE 2014 E PELA LEI N. 4.575, DE 14 DE JUNHO DE 2018.


Obs.: ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, O ANEXO I, PARTE III, DA LEI N. 3.503, DE 12 DE MAIO DE 2010 “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR E DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL – IDAM”, COM ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N. 4.029, DE 06 DE MAIO DE 2014 E PELA LEI N. 4.575, DE 14 DE JUNHO DE 2018.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2018
Autor: Belarmino Lins
DECLARA OS BUMBÁS CORAJOSO E TIRA PROSA, DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, PATRIMÔNIO CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.


Obs.: DECLARA OS BUMBÁS CORAJOSO E TIRA PROSA, DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, PATRIMÔNIO CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dep. David Almeida

2 - Dep. Sabá Reis

3 - Serafim Corrêa

4 - Alessandra Campêlo

5 - Dep. José Ricardo

6 - Sinésio Campos