Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Tribunal de Justiça - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 143 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 1997, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 143 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 1997, ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2016
Processo: 85/2016
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA AS EMPRESAS, CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS, DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL A APRESENTAREM A CADA ANO A CERTIDÃO NEGATIVA E DÉBITOS.
- OBRIGA AS EMPRESAS, CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS, DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL A APRESENTAREM A CADA ANO A CERTIDÃO NEGATIVA E DÉBITOS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2016
Processo: 86/2016
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2°, CAPUT DA LEI N° 2.817 DE 30 DE JULHO DE 2003, QUE CRIA A CAPELANIA CARCERÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS.
- ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2°, CAPUT DA LEI N° 2.817 DE 30 DE JULHO DE 2003, QUE CRIA A CAPELANIA CARCERÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2016
Processo: 87/2016
Autor: Sinésio Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DOS PROTETORES DE ANIMAIS NO ESTADO DO AMAZONAS - INSTITUI O DIA DOS PROTETORES DE ANIMAIS NO ESTADO DO AMAZONAS
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Não há resultado |