SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

1. Justificativa de Falta

2. Correspondências Recebidas

MEMORANDO Nº 29/2016/GP-ALEAM, do Senhor Deputado JOSUÉ NETO, Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas &#8211; Encaminha o Comunicado nº AL 025755/2016, os Comunicados nº AL 133264/2016 a 133266/2016; 174744/2016 a 174747/2016; 010481/2016 a 010499/2016; 010500/2016 a 010599/2016; 010600/2016 a 010699/2016; 010700/2016 a 010799/2016; 010800/2016 a 010899/2016; 010900/2016 a 010999/2016; 011000/2016 a 011079/2016, todos do Ministério da Educação &#8211; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. OFÍCIOS Nº 004/2016/GPMI/CONT, do Senhor JOÃO MEDEIROS CAMPELO, Prefeito do Município de Itamarati &#8211; Encaminha Cópia do Balanço Geral Exercício 2015. Nº 244/2016/CMM, do Senhor FRANCISCO FENANDES BEZERRA, Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, - Encaminha cópia do Requerimento nº 286/2016, de autoria do Vereador Anderson Rasori que solicita pavimentação de concreto no Porto da Terra Preta. Nº 123/2016/CTL do Senhor SILVIO DA COSTA BRÍNGEL BATISTA, Chefe da Consultoria Técnico-Legislativa do Governo do Estado do Amazonas, - Responde ao ofício nº 405/2015-GP/ALEAM, referente ao requerimento nº 1780/2015, de autoria do Deputado Platiny Soares Lopes, que solicita a construção de um Centro Educacional de Tempo Integral no bairro Braga Mendes. Nº 1909/2016-GS/SEDUC, do Senhor ROSSIELI SOARES DA SILVA, Secretário de Estado de Educação e Qualidade de Ensino, - Responde ao ofício nº 83/2016-GP/ALEAM, informado que o CETI localizado na Avenida da Felicidade, s/n, Conjunto Viver Melhor, foi nomeado como Senador Evandro Carreira. Nº 214/2016/GSEC/SEPROR, do Senhor SIDNEY LEITE, Secretário de Estado da Produção Rural, - Responde ao ofício nº 29/2016-GP/ALEAM, referente ao requerimento nº 60 que trata da Alteração da Lei de Aquicultura, informando que foram incluídas as sugestões propostas pelo Deputado Orlando Cidade e outros.. Nº 398/2016/GS/SEMA, do Senhor ANTÔNIO ADEMIR STROSKI, Secretário de Estado do Meio Ambiente, - Responde ao ofício nº 83/2016-GP/ALEAM, referente ao requerimento nº 279/2016, de autoria do Deputado Dermilson Chagas, informando que será elaborado um plano de ação para atender à solicitação. Nº 001/2016/GSOAZIZ, do Senhor OMAR AZIZ, Senador pelo Amazonas, Líder do Bloco Democracia Progressista/PSD-PP, - Responde ao requerimento nº 758/2016, de autoria da Deputada Alessandra Campêlo, informando que a demanda será encaminhada para apreciação junto à Bancada do Amazonas no Congresso Nacional. Nº 080/2016/CE, do Senhor ROBSON DE BASTOS, Coordenador do Comitê Gestor Estadual do Programa Luz para Todos, - Apresenta o Relatório das atividades do Programa Nacional de Universalização de Acesso e Uso de Energia &#8211; Luz para Todos no mês de janeiro de 2016.

3. Leitura de Matérias

Expediente Diversos (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)