Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CRIA A SEMANA ESTADUAL DE APOIO E FORTALECIMENTO À PROMOÇÃO DA ATIVIDADE FÍSICA E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO EM TÉCNICAS DE COLETA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DESIGNER DE INTERIORES E AMBIENTES NO ESTADO DO AMAZONAS.

ESTABELECE A COMUNICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA, INCLUINDO TENTATIVAS DE SUICÍDIO E A AUTOMUTILAÇÃO.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR NA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BERARDINELLI NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A DEFINIÇÃO DE CONDUTA DE MAUS-TRATOS PRATICADA CONTRA A FAUNA DOMÉSTICA E ESTABELECE MULTA E SANÇÃO ADMINISTRATIVA A QUEM OS PRATICAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO BANCO DO BRASIL S.A, COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS A DISPONIBILIZAREM CARTEIRAS ESCOLARES ADAPTADAS AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUZIDA.

PROÍBE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES A REALIZAREM A CONFERÊNCIA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO CONSUMIDOR APÓS O PAGAMENTO NO CAIXA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE MAIS DE UM INGRESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA OU NECESSIDADE ESPECIAL EM EVENTOS ESPORTIVOS, DE LAZER, E ENTRETENIMENTO PROMOVIDOS POR ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO CONTRATAÇÃO COM O PODER PÚBLICO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CONDENADAS EM SEGUNDA INSTÂNCIA, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA E ABUSO CONTRA AS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES.

OBRIGA AS EMPRESAS DE ÔNIBUS A INSTALAREM JUNTO AOS LETREIROS DOS MESMOS UM DISPOSITIVO DE ALERTA EM CASO DE ASSALTOS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LINGUAGEM NÃO SEXISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS.

INSTITUI O MÊS DEZEMBRO LARANJA, DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PELE NO ESTADO DO AMAZONAS.

ALTERA AO ART. 21, DA LEI N. 4.605, DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS”.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS E REMOVIDOS PARA PÁTIOS DE GUARDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PROJETO DE LEI FEDERAL N. 11.279/2019, QUE CRIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MÉDIO E BAIXO AMAZONAS – PARINTINS E ITACOATIARA – E DO MÉDIO E ALTO SOLIMÕES – BENJAMIN CONSTANT E COARI – DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LINGUAGEM NÃO SEXISTA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.

REAJUSTA O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, EM CUMPRIMENTO À DATA-BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI ORDINÁRIA N. 4.077, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014, ALTERA A DENOMINAÇÃO E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 01, DE 30 DE MARÇO DE 1990, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.