Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2019
Processo: -
Autor: Serafim Corrêa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO (A) ADVOGADO (A) TRIBUTARISTA NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DESIGNER GRÁFICO NO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinhos Bessa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ESCOTISMO NO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC, PARA MANDATO DE QUATRO ANOS, A CONTAR DE 1.º DE MARÇO DE 2019. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC, A CONTAR DE 1.º DE MARÇO DE 2019. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – CETER/AM NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO – SETRAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2019
Processo: -
Autor: Ministério Público - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ART. 6º DA LEI N. 3.147, DE 06 DE JULHO DE 2007 E REVOGA A LEI ESTADUAL N. 4.537, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. - - |
Aprovado |