1 - Projeto de Lei Ordinária nº 318 de 2019
Autor: Carlinhos Bessa
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INSTITUI O CADASTRO DE DESNUTRIÇÃO E OBESIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CADOCA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2019
Autor: Wilker Barreto
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LORD’S SCHOOL CURSOS LIVRES.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2019
Autor: Wilker Barreto
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REGULA, NO ÂMBITO ESTADUAL, A APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, INCISO IV E ARTIGO 56, INCISO II DA LEI FEDERAL N 8.666/1993, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO “SEGURO ANTICORRUPÇÃO”.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 321 de 2019
Autor: Roberto Cidade
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DECLARA AS CACHOEIRAS E GRUTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 322 de 2019
Autor: Roberto Cidade
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DOADORES REGULARES DE SANGUE NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA RECEBER GRATUITAMENTE VACINAS OFERECIDAS EM CAMPANHAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 323 de 2019
Autor: Joana Darc
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA TIREOIDE.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2019
Autor: Alessandra Campêlo
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS, CLÍNICAS E ASSEMELHADOS, LOCALIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS, AFIXAREM CARTAZ OU SIMILAR, INFORMANDO SOBRE A LEI FEDERAL N. 9.797/1999, QUE ASSEGURA A CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DA MAMA NOS CASOS DE MUTILAÇÃO DECORRENTES DE TRATAMENTO DE CÂNCER.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2019
Autor: Alessandra Campêlo
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OBRIGA OS EMPREENDEDORES IMOBILIÁRIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS A DISPONIBILIZAREM INFORMAÇÕES COMPLETAS AOS CONSUMIDORES A RESPEITO DE SEUS EMPREENDIMENTOS COLOCADOS NO MERCADO.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2019
Autores: Alessandra Campêlo, Therezinha Ruiz
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INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2019
Autor: Alessandra Campêlo
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ALTERA A LEI ORDINÁRIA N. 4.749, DE 03 DE JANEIRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PARTO HUMANIZADO E O PLANO DE PARTO INDIVIDUAL (PPI) NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E NOS ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS COM O PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 4 de 2019
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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ALTERA O § 2.º DO ARTIGO 113 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSISTÊNCIA MILITAR EXERCIDA POR OFICIAL DA POLICIA MILITAR AOS ÓRGÃOS INDICADOS).
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Resolução Legislativa nº 23 de 2019
Autor: Álvaro Campelo
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ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 469, DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE ESPECIFICA (COMISSÃO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS).
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2019
Autor: Alessandra Campêlo
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À MORTALIDADE MATERNA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2019
Autor: Roberto Cidade
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INSTITUI O PROGRAMA “TODAS BELAS” CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 331 de 2019
Autor: Joana Darc
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CELÍACO.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 332 de 2019
Autor: Joana Darc
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DISPÕE ACERCA DA DISPONIBILIDADE DOS APETRECHOS OU EQUIPAMENTOS, BEM COMO OS PRODUTOS E INSTRUMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA FAUNA, DA FLORA E DOS RECURSOS PESQUEIROS APREENDIDOS PELA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 333 de 2019
Autor: Joana Darc
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE CRÉDITO PARA COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS EM RECICLAGEM DE MATERIAIS OBTIDOS NO LIXO OU EM PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA, DESTINADOS A INDÚSTRIAS DE RECICLAGEM
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2019
Autores: Alessandra Campêlo, Therezinha Ruiz
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INSTITUI O PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO PERMANENTE DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES QUE SOFRERAM ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL, NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 335 de 2019
Autor: Ricardo Nicolau
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INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA HERPES ZOSTER.
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2019
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA FETAL NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
Autor: Fausto Junior
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DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) SOBRE PRODUTOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS QUE CONTENHAM AÇÚCAR INTENCIONALMENTE ADICIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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22 - Projeto de Resolução Legislativa nº 38 de 2019
Autor: Fausto Junior
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INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2019
Autor: Carlinhos Bessa
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIA EM MULHERES DE QUARENTA E SETENTA ANOS E COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA E/OU NÓDULOS EM TODA REDE DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Matéria não votada
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2019
Autor: Joana Darc
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE AÇÕES INTEGRADAS SOBRE O USO CONSCIENTE DE ÁGUA E PRESERVAÇÃO DOS RIOS.
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Matéria não votada
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 344 de 2019
Autor: Joana Darc
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INDICA AOS ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS, PET SHOP OU SIMILARES, QUE REGISTREM OS ANIMAIS ADOTADOS EM TERMO DE ADOÇÃO E O APRESENTE QUANDO SOLICITADO.
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Matéria não votada
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2019
Autor: Joana Darc
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO AMAZONAS.
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Matéria não votada
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27 - Projeto de Resolução Legislativa nº 26 de 2018
Autor: Cabo Maciel
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. JOÃO MANUEL FILGUEIRAS FERREIRA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2019
Autor: Cabo Maciel
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR MARCELO COSTA SANTOS.
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Matéria não votada
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2019
Autor: Belarmino Lins
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO MÉDICO CIRURGIÃO, DR. FLÁVIO JUN YOKOYAMA.
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Matéria não votada
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30 - Projeto de Resolução Legislativa nº 39 de 2019
Autor: João Luiz
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CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DA CADEIA PRODUTIVA DE RECICLAGEM DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Matéria não votada
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