Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, INCLUSIVE CAIXAS ELETRÔNICOS 24 HORAS, ESPECIALMENTE ADAPTADOS AO ACESSO E USO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE FAZEM USO DE CADEIRAS DE RODAS E PESSOAS COM NANISMO, CONFORME CARACTERÍSTICAS ATRIBUÍDAS PELO DECRETO 5.296 DE 2004 DA PRESIDÊNCIA REPÚBLICA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRINQUEDOAR.

INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO PRECONCEITO DA HANSENÍASE”.

INSTITUI A SEMANA DA MULHER RURAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO RUY ARAÚJO AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS ANTONIO PEREIRA.

ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 469, DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE ESPECIFICA (COMISSÃO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS).

DISPÕE SOBRE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA USUÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA 15 DE JUNHO COMO O “DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE DANÇA AO AR LIVRE”.

DESIGNA COMO VETERANOS OS AGENTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA REFORMADOS OU APOSENTADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O MORRO DA BOA ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA.

REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 670, DE 2018 E CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON LEGISLATIVO.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EXMO. DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DR. SÉRGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO (A) ASSISTENTE SOCIAL.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO GEÓLOGO.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA 1º DE JULHO, DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE MARKETING.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. ARLINDO JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO E EMISSÃO DE LAUDOS PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.