SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

1. Justificativa de Falta

2. Correspondências Recebidas

OFÍCIOS Nº 211/2016/CTL, do Senhor SILVIO DA COSTA BRÍNGEL BATISTA, Chefe da Consultoria Técnico-Legislativa do Gabinete do Governador do Estado do Amazonas &#8211; Responde ao Ofício nº 210/2016-GP/ALEAM, referente ao Requerimento nº 1126/2016, de autoria da Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO, que solicita a construção de creches de tempo integral em Itacoatiara. Nº 215/2016/CTL, do Senhor SILVIO DA COSTA BRÍNGEL BATISTA, Chefe da Consultoria Técnico-Legislativa do Gabinete do Governador do Estado do Amazonas &#8211; Responde ao Requerimento nº 013, de autoria do Deputado ALCIMAR MACIEL que tem por objeto o anteprojeto de lei complementar que dispõe sobre a Gratificação de Auxílio Fardamento aos militares estaduais do Estado Amazonas e dá outras providências. Nº 218/2016/CTL, do Senhor SILVIO DA COSTA BRÍNGEL BATISTA, Chefe da Consultoria Técnico-Legislativa do Gabinete do Governador do Estado do Amazonas - Responde ao Ofício nº 227/2016-GP/ALEAM, referente ao Requerimento nº 1199/2016, de autoria da Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO, que solicita o aumento do número de policiais e fortalecimento do combate ao tráfico de drogas em Itacoatiara. Nº 216/2016/CTL, do Senhor SILVIO DA COSTA BRÍNGEL BATISTA, Chefe da Consultoria Técnico-Legislativa do Gabinete do Governador do Estado do Amazonas - Responde ao Ofício nº 210/2016-GP/ALEAM, referente ao Requerimento nº 1127/2016, de autoria da Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO, que solicita a construção de um Centro de Convivência do Idoso e da Família em Itacoatiara. Nº 012-E-3/CMA, do Senhor JOSÉ RAMALHO VAZ DE BRITO NETO, Coronel do Comando Militar da Amazônia &#8211; Responde ao Ofício nº 184/2016-ALEAM, concordando com a realização do Desfile Cívico Militar no dia 07 de setembro de 2016 no Centro de Convenções de Manaus, Sambódromo. Nº 1444/CASA CIVIL, do Senhor RAMIZ WLADIMIR BRAGA DOS SANTOS JÚNIOR, Subsecretário-Subchefe Municipal de Assuntos Administrativos e de Governo de Manaus &#8211; Responde ao Requerimento nº 486/2016, de autoria da Deputada ALESSANDRA CAMPÊLO, que requisita incluir no Programa de Nutrição Infantil Leite do Meu Filho, a distribuição de leite sem lactose para crianças lactantes em Manaus. Nº 225/2016/CTL, do Senhor SILVIO DA COSTA BRÍNGEL BATISTA, Chefe da Consultoria Técnico-Legislativa do Gabinete do Governador do Estado do Amazonas &#8211; Responde ao Ofício nº 237/2016-GP/ALEAM, referente ao Requerimento nº 1237, de autoria do Deputado ALCIMAR MACIEL, que solicita a instalação de torre de telefonia móvel celular na Comunidade Rumo Certo em Presidente Figueiredo. Nº 165/2016/GAB PRESIDÊNCIA CRF/AM, da Senhora EDNILZA GUEDES CORRÊA PEREIRA, Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Amazonas &#8211; Informa aspectos relativos ao cumprimento da Lei nº 13.021/2014 e da Súmula 561 do STJ. Informa também a necessidade de profissional.

3. Leitura de Matérias

Expediente Diversos (56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)