Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOREM O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - CETRAN, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2016. - - APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOREM O CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - CETRAN, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2016.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
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APROVA O NOME DE ALAN BARREIROS DE ANDRADE PARA COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA DO CBMAM, A CONTAR DE 15 DE MARÇO DE 2016. - - APROVA O NOME DE ALAN BARREIROS DE ANDRADE PARA COMPOR O CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA DO CBMAM, A CONTAR DE 15 DE MARÇO DE 2016.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA A DESIGNAÇÃO NO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDATO DO QUADRIÊNIO 2014/2018. - - APROVA OS NOMES INDICADOS PARA A DESIGNAÇÃO NO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA O CUMPRIMENTO DO MANDATO DO QUADRIÊNIO 2014/2018.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, O PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DE FIBRAS NATURAIS VEGETAIS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, O PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DE FIBRAS NATURAIS VEGETAIS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 3.564, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010, QUE “INSTITUI O PLANO DE CONTROLE DE POLUIÇÃO VEICULAR – PCPV, E O PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USOS – I/M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 3.564, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010, QUE “INSTITUI O PLANO DE CONTROLE DE POLUIÇÃO VEICULAR – PCPV, E O PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USOS – I/M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Retirado de Pauta Para Deliberação |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO CONVENCIONAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MANAUS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO CONVENCIONAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MANAUS.
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Retirado de Pauta Para Deliberação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2015
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO, PELAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DE LISTA DE VEÍCULOS CREDENCIADOS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO, PELAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DE LISTA DE VEÍCULOS CREDENCIADOS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2015
Processo: -
Autor: Abdala Fraxe
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ficam obrigadas as empresas prestadoras de serviços em geral, no âmbito do Estado do Amzonas, a estender suas promoções de planos de serviços, a todos os clientes novos ou antigos já cadastrados. - - Ficam obrigadas as empresas prestadoras de serviços em geral, no âmbito do Estado do Amzonas, a estender suas promoções de planos de serviços, a todos os clientes novos ou antigos já cadastrados.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2015
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECONHECE o ato de Batizar na Praia da Ponta Negra, realizado pela Igreja Assembleia de Deus, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amazonas. - - RECONHECE o ato de Batizar na Praia da Ponta Negra, realizado pela Igreja Assembleia de Deus, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amazonas.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2016
Processo: 55/2016
Autor: Dep. Platiny Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, AO NIRIO SCHOPAN, CONHECIDO COMO "NENEM DO IGAPÓ"
- - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, AO NIRIO SCHOPAN, CONHECIDO COMO "NENEM DO IGAPÓ"
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Aprovado |