Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA O NOME INDICADO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE DISCIPLINA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE DISCIPLINA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO AMAZONAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 597 de 2019
Processo: -
Autor: Belarmino Lins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONCESSÃO DE VAGAS PARA ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS QUE SE ENCONTREM SOB A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PROJETOS DE INSERÇÃO PROFISSIONAL E CONTRATOS DE ESTÁGIOS EFETUADOS PELO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 558 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES USUÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E METROPOLITANO EM RAZÃO DE PERIGO IMINENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 509 de 2019
Processo: -
Autor: Álvaro Campelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ADOÇÃO TARDIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 452 de 2019
Processo: -
Autor: Therezinha Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SETEMBRO AMARELO DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 11 |
ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1º TRIMESTRE DE 2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Nicolau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE UTILIZEM EMISSÃO DE SENHA A DISPONIBILIZAREM SENHAS EM BRAILLE E A INSTITUIR CHAMADA DE VOZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Roberto Cidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA PESSOAS GESTANTES E COM CRIANÇA DE COLO NO ESTACIONAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2019
Processo: -
Autor: Adjuto Afonso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O CADASTRO ÚNICO ESTADUAL DA PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – TEA, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA CONSECUÇÃO. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Nicolau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 16 |
Ofício nº 173 de 2019
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHA RELATÓRIO SINTÉTICO DE ATIVIDADES – 4º TRIMESTRE E ANUAL DE 2018. - - |
Aprovado |
| 17 |
Ofício nº 1126 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 3º TRIMESTRE DE 2018. - - |
Aprovado |
| 18 |
Ofício nº 749 de 2018
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHA O RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO 2° TRIMESTRE DE 2018. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 511 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE DA OUVIDORIA DA POLÍCIA NAS VIATURAS DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DE BOMBEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |