Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS E ARTISTAS CRISTÃOS DO AMAZONAS - AMACAM.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO DIABETES MELLITUS EM CÃES E GATOS.

ALTERA A LEI PROMULGADA N. 309, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VAGAS NAS ESCOLAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CUJAS MÃES ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR NO ESTADO DO AMAZONAS”.

DISPÕE ACERCA DO TRATAMENTO PRIORITÁRIO AOS ANIMAIS IDOSOS E DEFICIENTES NO SISTEMA PÚBLICO OU PRIVADO DE MEDICINA VETERINÁRIA.

ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA PARA A COBRANÇA DE DÍVIDAS DOS CONSUMIDORES NO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A HISTÓRIA, OS COSTUMES E TRADIÇÕES DE CADA MUNICÍPIO EM SUAS ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO GRATUITA DE ESPAÇOS NOS SHOPPINGS CENTERS DO ESTADO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE TRABALHOS ARTESANAIS POR ARTISTAS DO AMAZONAS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS AUTOPROVOCADAS OU AUTOINFLIGIDAS, INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL EM SAÚDE MENTAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS PSICOSSOCIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E ESTABELECE A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO OU REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS BEM COMO DE PACOTES DE VIAGENS ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS EM RAZÃO DA DOENÇA COVID-19, CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CIV-2).

DISPÕE SOBRE O TURISMO DE AVENTURA NO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DAS IST’S/HIV/AIDS COM JOVENS E ADOLESCENTES.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS DAS TAXAS DE CONSUMO PELO PERÍODO DE NOVENTA DIAS.

CRIA A BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DURANTE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DAS AULAS PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS FINANCIAMENTOS CELEBRADOS PELA AFEAM – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA DA PANDEMIA DO COVID-19

RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MANAUS, COM EFEITOS ATÉ O DIA 31/12/2020, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, ENCAMINHADA POR MEIO DA MENSAGEM N. 01, DE 25 DE MARÇO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19.

RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N. 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MANAUS, COM EFEITOS ATÉ O DIA 31/12/2020, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, ENCAMINHADA POR MEIO DA MENSAGEM N. 01, DE 25 DE MARÇO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19.