Matérias da Ordem do Dia (66ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO TOTAL, AO PROJETO DE LEI Nº 324/2015, QUE “TORNA SEM EFEITO OS ATOS, SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU INICIATIVAS QUE TENHAM GERADO OU QUE POSSAM GERAR PUNIÇÃO A POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS E/OU DE MANIFESTAÇÕES DE PENSAMENTO”.

VETO TOTAL, AO PROJETO DE LEI Nº 324/2015, QUE “TORNA SEM EFEITO OS ATOS, SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU INICIATIVAS QUE TENHAM GERADO OU QUE POSSAM GERAR PUNIÇÃO A POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO AMAZONAS EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS E/OU DE MANIFESTAÇÕES DE PENSAMENTO”.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELEBAORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELEBAORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 3.564, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010, QUE “INSTITUI O PLANO DE CONTROLE DE POLUIÇÃO VEICULAR – PCPV, E O PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USOS – I/M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 3.564, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010, QUE “INSTITUI O PLANO DE CONTROLE DE POLUIÇÃO VEICULAR – PCPV, E O PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USOS – I/M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO DO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO, DENOMINADO AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, A CONTAR DE 16 DE JUNHO DE 2015.

APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO DO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO, DENOMINADO AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, A CONTAR DE 16 DE JUNHO DE 2015.