SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Total de Matérias do Expediente: 23

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 358 de 2015 Processo: - Autor: Poder Executivo - Parlamentar Autor: Poder Executivo - Parlamentar Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA, na forma que específica, a Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, que INSTITUI o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Estadual de Saúde do Amazonas, e dá outras providências. - ALTERA, na forma que específica, a Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, que INSTITUI o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Estadual de Saúde do Amazonas, e dá outras providências.	Não há resultado
2	Projeto de Lei Ordinária nº 360 de 2015 Processo: - Autor: Dep. Wanderley Dallas Autor: Dep. Wanderley Dallas Protocolo: - Turno: - Texto original	RECONHECE o ato de Batizar na Praia da Ponta Negra, realizado pela Igreja Assembleia de Deus, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amazonas. - RECONHECE o ato de Batizar na Praia da Ponta Negra, realizado pela Igreja Assembleia de Deus, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amazonas.	Não há resultado
3	Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016 Processo: - Autor: Poder Executivo - Parlamentar Autor: Poder Executivo - Parlamentar Protocolo: - Turno: - Texto original	Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Amazonas - CEPIR -AM. - Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Amazonas - CEPIR -AM.	Não há resultado
4	Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016 Processo: - Autor: Poder Executivo - Parlamentar Autor: Poder Executivo - Parlamentar Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE sobre a extinção das unidades orçamentárias que especifica. - DISPÕE sobre a extinção das unidades orçamentárias que especifica.	Não há resultado
5	Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2016 Processo: - Autor: Poder Executivo - Parlamentar Autor: Poder Executivo - Parlamentar Protocolo: - Turno: - Texto original	Reajusta o valor do auxílio instituído pela Lei nº 1.735 de 14 de novembro de 1985, e dá outras providências. - Reajusta o valor do auxílio instituído pela Lei nº 1.735 de 14 de novembro de 1985, e dá outras providências.	Não há resultado
6	Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016 Processo: - Autor: Dep. Carlos Alberto Autor: Dep. Carlos Alberto Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA DENUNCIAS DE VIOLAÇÃO AO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ESTADO DO AMAZONAS. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA DENUNCIAS DE VIOLAÇÃO AO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ESTADO DO AMAZONAS.	Não há resultado
7	Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016 Processo: - Autor: Alessandra Campêlo Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS, AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS, NOS CONJUNTOS DE MORADIAS ORGANIZADAS DE FORMA HORIZONTAL OU VERTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS, AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS, NOS CONJUNTOS DE MORADIAS ORGANIZADAS DE FORMA HORIZONTAL OU VERTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
8	Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016 Processo: - Autor: Dep. Orlando Cidade Autor: Dep. Orlando Cidade Protocolo: - Turno: - Texto original	INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA DO PISCICULTOR. - INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA DO PSICULTOR.	Não há resultado
10	Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016 Processo: - Autor: Cabo Maciel Autor: Cabo Maciel Protocolo: - Turno: - Texto original	PROÍBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDROS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, VOLTADOS PARA O DIVERTIMENTO, ONDE HOUVER CONCENTRAÇÃO POPULAR NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROÍBE O USO DE GARRAFAS E COPOS DE VIDROS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, VOLTADOS PARA O DIVERTIMENTO, ONDE HOUVER CONCENTRAÇÃO POPULAR NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
11	Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016 Processo: - Autor: Cabo Maciel Autor: Cabo Maciel Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E PUNICÕES QUE DEVEM SER ADOTADAS PELOS ÓRGÃOS DE SAÚDE NO COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI (MOSQUITO DA DENGUE) NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E PUNICÕES QUE DEVEM SER ADOTADAS PELOS ÓRGÃOS DE SAÚDE NO COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI (MOSQUITO DA DENGUE) NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
12	Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2016 Processo: - Autor: Cabo Maciel Autor: Cabo Maciel Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR FRALDÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR FRALDÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
13	Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016 Processo: - Autor: Cabo Maciel Autor: Cabo Maciel Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE às concessionárias de serviços públicos a disponibilizarem, nas faturas de consumo, informações sobre débitos vencidos e mecanismos para sua quitação, e dá outras providências. - DISPÕE às concessionárias de serviços públicos a disponibilizarem, nas faturas de consumo, informações sobre débitos vencidos e mecanismos para sua quitação, e dá outras providências.	Não há resultado
14	Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016 Processo: - Autor: Cabo Maciel Autor: Cabo Maciel Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, A CRIANÇA DE ATÉ DOZE ANOS EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM LOCAIS ABERTOS NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, A CRIANÇA DE ATÉ DOZE ANOS EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS EM LOCAIS ABERTOS NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
15	Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016 Processo: - Autor: Cabo Maciel Autor: Cabo Maciel Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM PAINÉIS E SIMILARES ÀS MARGENS DAS RODOVIAS DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM PAINÉIS E SIMILARES ÀS MARGENS DAS RODOVIAS DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
16	Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016 Processo: - Autor: Cabo Maciel Autor: Cabo Maciel Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA IMAGEM QUE ESTIMULE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA IMAGEM QUE ESTIMULE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
17	Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016 Processo: - Autor: Cabo Maciel Autor: Cabo Maciel Protocolo: - Turno: - Texto original	INSTITUI a Campanha de Conscientização da utilização da água no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências. - INSTITUI a Campanha de Conscientização da utilização da água no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.	Não há resultado
18	Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016 Processo: - Autor: Cabo Maciel Autor: Cabo Maciel Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ESPECIAL PARA ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOAR ESPECIAL PARA ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
19	Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016 Processo: 19/2016 Autor: Cabo Maciel Autor: Cabo Maciel Protocolo: 1 Turno: - Texto original	INSTITUI O DIA ESTADUAL DA EQUOTERAPIA, DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - INSTITUI O DIA ESTADUAL DA EQUOTERAPIA, DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Não há resultado
20	Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016 Processo: - Autor: Cabo Maciel Autor: Cabo Maciel Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE sobre os órgãos e entidades públicas do Estado do Amazonas, a inserir em seus endereços eletrônicos, atalhos para a base de dados contendo fotos de pessoas desaparecidas, e dá outras providências. - DISPÕE sobre os órgãos e entidades públicas do Estado do Amazonas, a inserir em seus endereços eletrônicos, atalhos para a base de dados contendo fotos de pessoas desaparecidas, e dá outras providências.	Não há resultado
21	Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016 Processo: - Autor: Cabo Maciel Autor: Cabo Maciel Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE sobre a instalação de câmeras de monitoramento em estacionamentos no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências. - DISPÕE sobre a instalação de câmeras de monitoramento em estacionamentos no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.	Não há resultado
22	Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016 Processo: - Autor: Cabo Maciel Autor: Cabo Maciel Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE sobre a instalação de banheiros químicos nos locais de feiras livres no Estado do Amazonas, e dá outras providências. - DISPÕE sobre a instalação de banheiros químicos nos locais de feiras livres no Estado do Amazonas, e dá outras providências.	Não há resultado
23	Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016 Processo: - Autor: Cabo Maciel Autor: Cabo Maciel Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM UMA ÁRVORE PARA CADA VEÍCULO VENDIDO NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM UMA ÁRVORE PARA CADA VEÍCULO VENDIDO NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
24	Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016 Processo: - Autor: Cabo Maciel Autor: Cabo Maciel Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS-SOCORROS DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS-SOCORROS DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado

Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)