Matérias do Expediente (98ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 434 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA de Utilidade Pública O INSTITUTO SOLIDÁRIOS DA AMAZÔNIA. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 433 de 2020
Processo: -
Autor: Delegado Péricles
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a regulamentação do funcionamento das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados no Estado do Amazonas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 432 de 2020
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece princípios e diretrizes para criação de programas reflexivos e responsabilizantes para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 431 de 2020
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o dia 7 de agosto como o Dia Estadual da Igualdade, Dignidade e Defesa da Mulher no Estado do Amazonas. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 430 de 2020
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas o Junho Violeta, mês de conscientização e prevenção contra a violência à pessoa idosa. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2020
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE o título de Cidadão do Amazonas, ao Sr.Uendel Pinheiro, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2020
Processo: -
Autor: João Luiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Sr. Fábner Louzada Depizzol. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 449 de 2020
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a obrigatoriedade da oferta, em escolas públicas, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 448 de 2020
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão dos acometidos pela Síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) na condição de pessoas com necessidades especiais e beneficiados pelas políticas públicas para a pessoa com deficiência. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 447 de 2020
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Estadual da Síndrome de Down. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 446 de 2020
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o direito à presença um intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para acompanhar a consulta de pré-natal e o trabalho de parto da gestante com deficiência auditiva. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 445 de 2020
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 241, de 31 de março de 2015, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.” (Publicações eletrônicas com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras)) - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 444 de 2020
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 241, de 31 de março de 2015, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.”. (Publicações eletrônicas que vinculem imagens) - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 443 de 2020
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão com o código braille nas cédulas de identidade. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 442 de 2020
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Considera como de Utilidade Pública o Instituto Casa da Mamãe - ICDM. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 441 de 2020
Processo: -
Autor: Delegado Péricles, Dr. Gomes, Fausto Junior, Serafim Corrêa, Wilker Barreto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a instituição de ordem cronológica de pagamento das obrigações decorrentes de contratos firmados pelo Poder Público, relacionados à área da saúde, no âmbito do Estado do Amazonas. - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 440 de 2020
Processo: -
Autor: Delegado Péricles, Dr. Gomes, Fausto Junior, Serafim Corrêa, Wilker Barreto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a divulgação, em tempo real, da taxa de ocupação de leitos em hospitais públicos estaduais, instalados no âmbito do Estado do Amazonas, na rede mundial de computadores. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 439 de 2020
Processo: -
Autor: Delegado Péricles, Dr. Gomes, Fausto Junior, Serafim Corrêa, Wilker Barreto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE a nomeação para qualquer cargo de gestão na Secretaria de Estado da Saúde – SES, de pessoas consideradas “fichas sujas”. - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 438 de 2020
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe reajuste no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada no Amazonas para o ano de 2021. - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 437 de 2020
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de fotografias de crianças e adolescentes desaparecidos nas caixas de leite no Estado do Amazonas. - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 436 de 2020
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a doação de equipamentos de informática apreendidos pelas Polícias Civil e Militar do Estado do Amazonas a alunos da rede pública estadual de ensino, na forma em que menciona. - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Joana Darc
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e intermunicipal e Comunicação - ICMS sobre equipamentos destinados a pessoas com deficiência. - |
Matéria lida |