Resumo (105ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO SR. MALVINO SALVADOR.

Declara como patrimônio Cultural de natureza Imaterial o Cultivo de Abacaxi do Município de Novo Remanso e entorno.

INSTITUI fonte de recursos complementar ao Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, instituído pela Lei n.° 3.584, de 29 de dezembro de 2010, cria o CARTÃO SOCIAL no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL Amazonas.

Institui o Dia Estadual do Musicoterapeuta.

DISPÕE sobre a regulamentação do funcionamento das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados no Estado do Amazonas e dá outras providências.

Concede a Medalha Ruy Araújo post mortem ao Senhor Muhammad Tarayra.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei N. 178/2020, de autoria do Deputado Saullo Vianna, que "DISPÕE sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, durante a vigência das medidas de isolamento ou quarentena, nos termos do Decreto n. 42.100, de 23 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Amazonas."

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO POR POLICIAIS DO SEXO FEMININO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA DO AMAZONAS.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À DRA. LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE.