Matérias do Expediente (126ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe da criação do “Prêmio Meninas Olímpicas”, conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Susta os efeitos do Decreto nº. 43.032, de 17 de novembro de 2020, que aprova o Regimento Interno da Casa Militar do Estado do amazonas – ZMEAM, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 560 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA de Utilidade Publica o Instituto de Defesa e Proteção Ambiental da Amazônia – PROAMAZÔNIA. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 559 de 2020
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de dar prioridade à população do interior no Sistema de Marcação de Consultas de Exames (SISREG), no Estado do Amazonas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 558 de 2020
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA o Poder Executivo a firmar parceiras e convênios com as prefeituras para uso das guardas e polícias municipais nos programas segurança presente, lei seca e barreira fiscal. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 557 de 2020
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Pinheiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria e organiza a Escola Ambiental do Estado do Amazonas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 556 de 2020
Processo: -
Autor: Felipe Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Serviço de Disque Denúncia “S.O.S Animal”, via aplicativo de WhatsApp ou Telegram, para registrar violências contra animais. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Felipe Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criação de vagas específicas para pessoas diagnosticadas com Transtorno Espectro Autistas (TEA) no estacionamento da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede os valores de benefício de vale-alimentação aos servidores efetivos e comissionados e do vale-medicamento aos servidores aposentados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o artigo 18-A à Lei Complementar n. 19, de 29 de dezembro de 1997, que instituiu o Código Tributário do Estado do Amazonas, para conceder crédito fiscal nas saídas internas de ovos, promovidas por produtores localizados no Estado do Amazonas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |