Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º,DO ART.303, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º,DO ART.303, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993.

CRIA CARGOS NO QUADRO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (MPE -AM).

CRIA CARGOS NO QUADRO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (MPE -AM).

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (MPE - AM).

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (MPE - AM).

ESTABELECE ALTERAÇÕES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (MPE-AM).

ESTABELECE ALTERAÇÕES NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (MPE-AM).

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS (TCE-AM).

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS (TCE-AM).

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES EDUCATIVAS, NA PROGRAMAÇÃO DA TV CULTURA, SOBRE OS CUIDADOS E PRECAUÇÕES CONTRA A PEDOFILIA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES EDUCATIVAS, NA PROGRAMAÇÃO DA TV CULTURA, SOBRE OS CUIDADOS E PRECAUÇÕES CONTRA A PEDOFILIA.

PROÍBE O REPASSE FINANCEIRO DO PODER PÚBLICO AOS CLUBES ESPORTIVOS ENVOLVIDOS EM CASOS DE ASSÉDIO E EXPLORAÇÃO SEXUAL.

PROÍBE O REPASSE FINANCEIRO DO PODER PÚBLICO AOS CLUBES ESPORTIVOS ENVOLVIDOS EM CASOS DE ASSÉDIO E EXPLORAÇÃO SEXUAL.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS DOS ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS FALSIFICADOS,CONTRABANDEADOS OU DE ORIGEM DUVIDOSA,NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS DOS ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS FALSIFICADOS,CONTRABANDEADOS OU DE ORIGEM DUVIDOSA,NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA.

VEDA,PARA O EXERCÍCIO DE 2015, QUAISQUER SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM FAVOR DA ALE, TCE, TJAM E MPE E REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Veda,para o exercício de 2015, quaisquer suplementações orçamentárias em favor da ALE, TCE, TJAM e MPE e revogam-se as disposições em contrário.

INSTITUI A BOLSA ATLETA DO AMAZONAS QUE CONCEDE BENEFÍCIO PECUNIÁRIO DE VÍNCULO DESPORTIVO PARA ATLETAS E PARATLETAS.

Institui a Bolsa Atleta do Amazonas que concede benefício pecuniário de vínculo desportivo para atletas e paratletas.

DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.

Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Estadual.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PERÍODO MÍNIMO DE GRATUIDADE DO PAGAMENTO DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, IDOSOS E GESTANTES.

Dispõe sobre a concessão de período mínimo de gratuidade do pagamento de tarifa de estacionamento aos veículos automotores utilizados por pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos e gestantes.

DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE JÓIAS E AFINS, QUE APRESENTEM EM SUA COMPOSIÇÃO ELEVADA CONCENTRAÇÃO DE CÁDMIO,NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Dispõe sobre a fabricação e a comercialização de jóias e afins, que apresentem em sua composição elevada concentração de cádmio,na forma que especifíca.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGILSATIVA N.469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACRESCENTA NO CAPUT DO ART. 15, A BANCADA INDEPENDENTE E ALTERA O ART. 27 QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES).

Altera dispositivos da Resolução Legilsativa n.469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e dá outras providências. (Acrescenta no caput do art. 15, a Bancada Independente e altera o art. 27 que dispõe sobre as atribuições das Comissões)