1 - Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2021
Autor: Carlinhos Bessa
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Institui o Dia Estadual de Combate e Conscientização ao Sedentarismo no Estado do Amazonas.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2021
Autor: Roberto Cidade
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Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil, no âmbito do Estado do Amazonas.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2021
Autor: Carlinhos Bessa
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Declara como de Utilidade Pública a Associação Sócio Cultural JK de São Sebastião – ASCJKSS (Instituto Jean Karlos).
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2021
Autor: Nejmi Aziz
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Institui a política de estímulo ao planejamento familiar no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2021
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
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DISPÕE sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2021
Autor: Ângelus Figueira
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Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Carlos Alberto Navarro Infante.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2021
Autor: Cabo Maciel
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CONCEDE o Titulo de Cidadão do Amazonas, ao Sr. WHINDERSSON NUNES BATISTA.
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8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 28 de 2021
Autor: Wilker Barreto
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CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Prefeito David Nunes Bemerguy pelo feito da instituição do Projeto Nas Ondas do Conhecimento no município de Benjamin Constant.
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9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 32 de 2021
Autor: Wilker Barreto
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CONCEDE a Medalha Ruy Araújo a Drª Antônia Rodrigues da Silva, Secretária de Educação de Benjamin Constant pela iniciativa do “Projeto nas Ondas do Conhecimento” no município.
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