Ordem do Dia/Expediente: 19 - Veto a Projeto de Lei nº 36 de 2018 em 117ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (117ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Veto a Projeto de Lei nº 36 de 2018
VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 96/2018, INCIDENTE SOBRE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI N. 17/2017, DO DEPUTADO SIDNEY LEITE, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO CONTRA ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS E INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS”.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação