Ordem do Dia/Expediente: 18 - Veto a Projeto de Lei nº 44 de 2018 em 119ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (119ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Veto a Projeto de Lei nº 44 de 2018
VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 119/2018, AO PROJETO DE LEI N. 192/2017, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “RECONHECE AS PRÁTICAS DO GRAFITE E DO MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE RELEVANTE VALOR AGREGADO À CULTURA POPULAR E A ARTE URBANA E, REGULAMENTA A SUA PRODUÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO AMAZONAS”.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação