Ordem do Dia/Expediente: 16 - Veto a Projeto de Lei nº 22 de 2019 em 23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Veto a Projeto de Lei nº 22 de 2019
VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 22/2019, AO PROJETO DE LEI N. 28/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO MACIEL, QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁGUAS DA CHUVA POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO PELOS POSTOS DE SERVIÇOS DE LAVA-RÁPIDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação