Ordem do Dia/Expediente: 20 - Veto a Projeto de Lei nº 44 de 2019 em 76ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (76ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Veto a Projeto de Lei nº 44 de 2019
VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 96/2019, AO PROJETO DE LEI N. 195/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA JOANA DARC, QUE “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O POEMA “ESTATUTOS DO HOMEM”, DE AUTORIA DO POETA AMAZONENSE THIAGO DE MELLO.”.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação