Ordem do Dia/Expediente: 16 - Veto a Projeto de Lei nº 43 de 2020 em 108ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (108ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Veto a Projeto de Lei nº 43 de 2020
Veto Total ao Projeto de Lei n. 270/2019, de autoria do Deputado Carlinhos Bessa, que "Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado do Amazonas devem permitir a presença de parteiras durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitados pelas parturientes".
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação