Ordem do Dia/Expediente: 55 - Projeto de Lei Ordinária nº 1040 de 2023 em 53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1040 de 2023
Institui a Política de Maternidade Segura no âmbito do Estado do Amazonas para promover políticas de redução da mortalidade materna e neonatal e dá
outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação