Ordem do Dia/Expediente: 41 - Projeto de Lei Ordinária nº 1053 de 2023 em 62ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (62ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1053 de 2023
Acrescenta dispositivos à Lei Promulgada n⁰ 241, de 31 de março de 2015, que “Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (pódio adaptado nas competições esportivas).
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação