Ordem do Dia/Expediente: 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023 em 72ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (72ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Dispõe sobre a Política Estadual de Segurança Aquática, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação