Ordem do Dia/Expediente: 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2023 em 74ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (74ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2023
Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.”. (Inclusão escolar da pessoa com deficiência)
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação