Matérias em Tramitação (CGRHMES - Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento)

SUSTA os efeitos das Licenças de Instalação nº 203/11-6 e de Operação – L.O. nº 173/2023, expedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, nos Processos nº2031.2021 V3 e nº 014219/2022-67, respectivamente, em favor de EcoManaus Ambiental S.A (Construtora Marquise SA).

Dispõe sobre a adequação de redes de energia elétrica e telecomunicações nas vias publicas do Estado do Amazonas.

Dispõe sobre princípios e diretrizes para as ações que nortearão o Marco Regulatório Estadual para a produção de Hidrogênio Verde – H2V e seus derivados.

Institui o programa de esclarecimento da população sobre o direito ao benefício da tarifa social de energia elétrica.