Matérias em Tramitação (MD - Mesa Diretora)

Cria a Medalha do Mérito Legislativo aos Heróis da Segurança Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

Institui o Certificado de Reconhecimento “Produto Sustentável do Amazonas”, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

Altera a Resolução Legislativa nº 469 de 16 de março de 2010, na forma que especifica (criar comissão mista)

Institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência.

Dispõe sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas nos canais de comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

Acrescenta na forma que especifica, a Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para aprimorar o procedimento de análise de similaridade de proposições legislativas.

INSTITUI a Medalha do Mérito Esportivo Radialista ARNALDO SANTOS, estabelece normas para sua concessão e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social

Institui o Certificado Oficial de Moção de Aplausos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM).

Institui a “Medalha de Mérito Omar Maia dos Santos”.