Matérias em Tramitação (MD - Mesa Diretora)

Há 89 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 265 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2014
Autor:Deputado Chico Preto
CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências. Lei Promulgada n. 241 Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 574, de 31.3.15.
Proposição aprovada Não definida.
PL 264 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2014
Autor:Deputado Marcelo Ramos
AUTORIZA o Poder Executivo a implantar o “Programa Cesta Básica do Livro”, e dá providências correlatas.
Proposição rejeitada pelo Plenário Não definida.
PL 263 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 263 de 2014
Autor:Poder Executivo
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI N. 4.038, DE 26 DE MAIO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Não definida.
PL 260 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2014
Autor:Poder Executivo
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO AMAZONAS PARA O PERÍODO 2012-2015.
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Não definida.
PL 112 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2014
Autor:Deputado Wanderley Dallas
Institui o Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno a ser realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Proposição DEVOLVIDA AO AUTOR PARA CORREÇÕES Não definida.
PL 167 2012 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2012
Autor:Deputado Wanderley Dallas
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO AMAZONAS, O DIA DO NASCITURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição arquivada Não definida.
PRL 65 2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa nº 65 de 2025
Autor:Comandante Dan
Altera a Resolução Legislativa nº 469 de 16 de março de 2010, na forma que especifica (criar comissão mista)
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRL 63 2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa nº 63 de 2025
Autor:Dra. Mayara Pinheiro
Institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRL 62 2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa nº 62 de 2025
Autor:Mayra Dias
Dispõe sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas nos canais de comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRL 58 2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa nº 58 de 2025
Autor:Débora Menezes
Acrescenta na forma que especifica, a Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para aprimorar o procedimento de análise de similaridade de proposições legislativas.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.