Matérias em Tramitação (MD - Mesa Diretora)

CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências. Lei Promulgada n. 241 Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 574, de 31.3.15.

AUTORIZA o Poder Executivo a implantar o “Programa Cesta Básica do Livro”, e dá providências correlatas.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI N. 4.038, DE 26 DE MAIO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO AMAZONAS PARA O PERÍODO 2012-2015.

Institui o Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno a ser realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO AMAZONAS, O DIA DO NASCITURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Resolução Legislativa nº 469 de 16 de março de 2010, na forma que especifica (criar comissão mista)

Institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência.

Dispõe sobre a divulgação de informações de pessoas desaparecidas nos canais de comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

Acrescenta na forma que especifica, a Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para aprimorar o procedimento de análise de similaridade de proposições legislativas.