Matérias em Tramitação (MD - Mesa Diretora)

CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências. Lei Promulgada n. 241 Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 574, de 31.3.15.

AUTORIZA o Poder Executivo a implantar o “Programa Cesta Básica do Livro”, e dá providências correlatas.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI N. 4.038, DE 26 DE MAIO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO AMAZONAS PARA O PERÍODO 2012-2015.

Institui o Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno a ser realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO AMAZONAS, O DIA DO NASCITURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Certificado "Guardiões da Infância" no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas o Evento Tampinha Legal, e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, normas gerais e critérios básicos para a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

INSTITUI a Medalha do Mérito Legislativo Estudantil “Aluno Notável” no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.