Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
278
Data de Apresentação
16/10/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a segurança dos equipamentos de diversão instalados em parques de diversões, parques aquáticos e bufes, no âmbito do Estado do Amazonas.
Lei Promulgada n. 189, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 380 de 26.12.2013.
Lei Promulgada n. 189, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 380 de 26.12.2013.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada