Lei Promulgada nº 189, de 26 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Promulgada
Número
189
Ano
2013
Data
26/12/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a segurança dos equipamentos de diversão instalados em parques de diversões, parques aquáticos e bufês, no âmbito do Estado do Amazonas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Segurança Pública
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Anexos Norma Jurídica