Projeto de Resolução Legislativa nº 27 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2016
Número
27
Data de Apresentação
24/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O INCISO IV E ACRESCENTA O INCISO IX AO § 6º DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 379, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICO-FUNCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS”. (ATRIBUIÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ÀS COMISSÕES)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada