Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Defensoria Pública - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA, A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1990, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS” E A LEI Nº 4.077/2014 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA DPE/AM” - - ALTERA, A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1990, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS” E A LEI Nº 4.077/2014 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA DPE/AM”
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Retirado de Pauta SOLICITADO PELO DEPUTADO BELARMINO LINS. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2010
Processo: -
Autor: Dep. Sabá Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA SHOPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO A TEREM UM LOCAL DE APOIO DE PRIMEIROS SOCORROS EMERGENCIAL APARELHADO PARA ATENDIMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS. - - OBRIGA SHOPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO A TEREM UM LOCAL DE APOIO DE PRIMEIROS SOCORROS EMERGENCIAL APARELHADO PARA ATENDIMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS.
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Retirado de Pauta POR AUSÊNCIA DO AUTOR. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2015
Processo: -
Autor: Dr. Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA FRASE "DESCARTAR EM LUGAR APROPRIADO-O PLANETA TERRA AGRADECE",NOS RÓTULOS DAS EMBALAGENS DE GARRAFAS PET. - - TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA FRASE "DESCARTAR EM LUGAR APROPRIADO-O PLANETA TERRA AGRADECE",NOS RÓTULOS DAS EMBALAGENS DE GARRAFAS PET.
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Retirado de Pauta AUSÊNCIA DO AUTOR. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2015
Processo: -
Autor: Josué Neto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE REGRAS PARA O PARCELAMENTO DE MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES LICENCIADOS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE REGRAS PARA O PARCELAMENTO DE MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES LICENCIADOS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta SOLICITADO PELO DEPUTADO BELARMINO LINS. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2016
Processo: -
Autor: Dermilson Chagas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR EDIVALDO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR EDIVALDO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Parlamentar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO AMAZONAS O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANDRÉ ARAÚJO, MANAUS-AM. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO AMAZONAS O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANDRÉ ARAÚJO, MANAUS-AM.
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Retirado de Pauta SOLICITADO PELO DEPUTADO SERAFIM CORRÊA. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2016
Processo: 47/2016
Autor: Dep. Carlos Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE DESPERDÍCIO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS QUE OPERAM SOB O SISTEMA DE RODÍZIO E/OU BUFÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE DESPERDÍCIO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS QUE OPERAM SOB O SISTEMA DE RODÍZIO E/OU BUFÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2016
Processo: 49/2016
Autor: Dep. Carlos Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DOS VALORES DOS IMÓVEIS OU VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ANÚNCIOS DE FORNECEDORES PUBLICADOS EM JORNAIS, REVISTAS, PERIÓDICOS, MÍDIA ELETRÔNICA OU OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
- - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DOS VALORES DOS IMÓVEIS OU VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ANÚNCIOS DE FORNECEDORES PUBLICADOS EM JORNAIS, REVISTAS, PERIÓDICOS, MÍDIA ELETRÔNICA OU OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2016
Processo: 82/2016
Autor: Dep. Carlos Alberto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DETERMINA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E EMERGENCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM SUSPEITA DE CÂNCER, PARA TODOS OS EXAMES NA FASE DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS
- - DETERMINA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E EMERGENCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM SUSPEITA DE CÂNCER, PARA TODOS OS EXAMES NA FASE DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 26 de 2016
Processo: -
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O INCISO VI, AO ARTIGO 33 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO. (ATRIBUIÇÃO DAS COMISSÕES) - - ACRESCENTA O INCISO VI, AO ARTIGO 33 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO. (ATRIBUIÇÃO DAS COMISSÕES)
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Retirado de Pauta PARA DELIBERAÇÕES. |
| 14 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 27 de 2016
Processo: -
Autor: MD - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O INCISO IV E ACRESCENTA O INCISO IX AO § 6º DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 379, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICO-FUNCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS”. (ATRIBUIÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ÀS COMISSÕES) - - ALTERA O INCISO IV E ACRESCENTA O INCISO IX AO § 6º DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 379, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICO-FUNCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS”. (ATRIBUIÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ÀS COMISSÕES)
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Aprovado |