Veto a Projeto de Lei nº 22 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2016
Número
22
Data de Apresentação
01/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL, APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 26/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS ALBERTO, QUE “DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PARA TRATAMENTO DA OBESIDADE E SÍNDROME METABÓLICA PEDIÁTRICA NOS CAICS (CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA) DO ESTADO DO AMAZONAS”.
Indexação
Observação