Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

OBRIGA SHOPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO A TEREM UM LOCAL DE APOIO DE PRIMEIROS SOCORROS EMERGENCIAL APARELHADO PARA ATENDIMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS.

OBRIGA SHOPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO A TEREM UM LOCAL DE APOIO DE PRIMEIROS SOCORROS EMERGENCIAL APARELHADO PARA ATENDIMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS.

ESTABELECE NO ESTADO DO AMAZONAS, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA, RELACIONADOS A CÃES E GATOS.

ESTABELECE NO ESTADO DO AMAZONAS, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA, RELACIONADOS A CÃES E GATOS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO PELO DIAGNÓSTICO PRECOCE DA HIV/AIDS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO PELO DIAGNÓSTICO PRECOCE DA HIV/AIDS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO AMAZONAS O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANDRÉ ARAÚJO, MANAUS-AM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER À ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO AMAZONAS O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANDRÉ ARAÚJO, MANAUS-AM.

ALTERA A LEI Nº 3.332, DE DEZEMBRO DE 2008 QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DOS HINOS DO AMAZONAS E DO BRASIL, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.332, DE DEZEMBRO DE 2008 QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DOS HINOS DO AMAZONAS E DO BRASIL, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, TAMBÉM DENOMINADA DE "MÃOS SOLIDÁRIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, TAMBÉM DENOMINADA DE "MÃOS SOLIDÁRIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIENCIA NO QUADRO DE PESSOAL DE GABINETE PARLAMENTAR.

TORNA OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIENCIA NO QUADRO DE PESSOAL DE GABINETE PARLAMENTAR.

INCLUI O O PARÁGRAFO 2º, AO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 430/2008, QUE TRATA DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 560/2013, REFERENTE À REMUNERAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS.(PROGRESSÃO FUNCIONAL E TITULAÇÃO ACADÊMICA)

"INCLUI O O PARÁGRAFO 2º, AO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 430/2008, QUE TRATA DA AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS
ARTIGOS 1º E 3º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 560/2013, REFERENTE À REMUNERAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS.(PROGRESSÃO FUNCIONAL E TITULAÇÃO ACADÊMICA)"

VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL, APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 26/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS ALBERTO, QUE “DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PARA TRATAMENTO DA OBESIDADE E SÍNDROME METABÓLICA PEDIÁTRICA NOS CAICS (CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA) DO ESTADO DO AMAZONAS”.

VETO TOTAL, POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL, APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 26/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS ALBERTO, QUE “DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PARA TRATAMENTO DA OBESIDADE E SÍNDROME METABÓLICA PEDIÁTRICA NOS CAICS (CENTROS DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA) DO ESTADO DO AMAZONAS”.

VETO PARCIAL, APOSTO AOS DISPOSITIVOS RESULTANTES DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 204/2016, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 69/2016, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.

VETO PARCIAL, APOSTO AOS DISPOSITIVOS RESULTANTES DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 204/2016, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 69/2016, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.

REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.735, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA AOS INCOMPATÍVEIS COM O TRABALHO EM CONSEQUÊNCIA DE DOENÇA INFECTO-CONTAGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.735, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA AOS INCOMPATÍVEIS COM O TRABALHO EM CONSEQUÊNCIA DE DOENÇA INFECTO-CONTAGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS, INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 298, DE 19 DE JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS, INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 298, DE 19 DE JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.