Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
36
Data de Apresentação
14/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
33
Ano
2017
Local de Origem
Executivo
Data
13/03/2017
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO AMAZONAS – PERS/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada