Veto a Projeto de Lei nº 6 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2017
Número
6
Data de Apresentação
14/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
28
Ano
2017
Local de Origem
Executivo
Data
13/03/2017
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL, APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 113/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CASTRO, QUE “DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO QUE SE REFERE AOS CABOS CONDUTORES ELÉTRICOS DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE MÉDIA E ALTA TENSÃO, QUE ESTIVEREM EM TORNO DE LOCAIS COM ELEVADO FLUXO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação