Veto a Projeto de Lei nº 19 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2017
Número
19
Data de Apresentação
26/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 154/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CASTRO, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AS NASCENTES, OLHOS D’ÁGUA E VEGETAÇÃO NATURAL NO SEU ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação