Matérias da Ordem do Dia (84ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, A BANDA BLUE BIRDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, A BANDA BLUE BIRDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO VICE-ALMIRANTE LUÍS ANTÔNIO RODRIGUES HECHT.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO VICE-ALMIRANTE LUÍS ANTÔNIO RODRIGUES HECHT.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO SR. RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO SR. RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO PE MAURO CLETO FERREIRA COSTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO AMAZONAS AO PE MAURO CLETO FERREIRA COSTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA, PRESIDENTE CONVENÇÃO GERAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL (CGADB).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA, PRESIDENTE CONVENÇÃO GERAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL (CGADB).

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PROFESSOR MANUEL DE JESUS VIEIRA LIMA JUNIOR.

CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PROFESSOR MANUEL DE JESUS VIEIRA LIMA JUNIOR.

APROVA OS NOMES INDICADOS PELA PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DA AMAZONASTUR.

APROVA OS NOMES INDICADOS PELA PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DA AMAZONASTUR.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 162/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO DERMILSON CHAGAS, QUE ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI N.º 3.785, DE 24 DE JULHO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 162/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO DERMILSON CHAGAS, QUE ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI N.º 3.785, DE 24 DE JULHO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 154/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CASTRO, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AS NASCENTES, OLHOS D’ÁGUA E VEGETAÇÃO NATURAL NO SEU ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 154/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ CASTRO, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AS NASCENTES, OLHOS D’ÁGUA E VEGETAÇÃO NATURAL NO SEU ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO DERMILSON CHAGAS, QUE ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS COMPLEMENTARES À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E À LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DE RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO DERMILSON CHAGAS, QUE ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS COMPLEMENTARES À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 E À LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DE RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA OS § §7, 8 E 9 DO ART 113 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. (PERDA DO POSTO E DA PETENTE)

ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA OS § §7, 8 E 9 DO ART 113 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. (PERDA DO POSTO E DA PETENTE)